Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:32
Advogado do presidente Michel Temer entrega à CCJ defesa sobre nova denúncia da PGR
. Entrega das defesas de Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco abre prazo para análise na CCJ.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 18:00
Governo quer mais rigor na fiscalização da Infraero
Embora afirme que punição ao não cumprimento de contratos está em análise, ministro Moreira Franco
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:45
Operação reprime fraude contra seguro-desemprego
Cerca de 40 policiais federais cumpriram 8 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Paulo, Franco da Rocha, Juquitiba e Caieiras
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:21
Serra reclama de Lula na campanha e diz que Brasil ?mudou para pior?
Tucano defende regulamentação da ação de presidente na campanha. Ele citou Itamar Franco (PPS) e Fernando Henrique (PSDB) como exemplos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 15:52
Compliance para a equidade
Por Thaís Pinhata, advogada criminalista em Franco Advogados, Doutoranda e Mestre em Direito pela
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 12:16
Mantida prisão de denunciado por ocultar armas pertencentes a acusado de assassinar vereadora
O acusado é um dos investigados pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16
PMs acusados do sumiço da engenheira acompanham depoimentos no Fórum Central do Rio
que apura o desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro Franco.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:10
MPF e MP/RO processam presidente do Ibama por improbidade administrativa
Roberto Messias Franco é acusado de desrespeitar as leis ambientais e de licitações quando concedeu
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:38
Supremo vai definir limites para a decretação de quebra de sigilo de históricos de busca na internet
pesquisas relacionadas a Marielle Franco antes do atentado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação cautelar de busca e apreensão. Reprodução literal de textos e fotos supostamente não autorizada. Defesa consistente em expressa autorização. Permissão apenas para uso em sala de aula e pesquisa.
busca e apreensão" ajuizada por Franco Gentili contra Alcides Conejeiro Peres.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 09:30
Câmara vota nesta quarta-feira a 2ª denúncia contra o presidente Michel Temer
Padilha e Moreira Franco. Denúncia só terá prosseguimento se tiver aval de ao menos 342 deputados.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 10:36
Estado indenizará mãe de vítimas do "maníaco da Cantareira"
que foram assassinados por interno do Hospital Psiquiátrico de Franco da Rocha, beneficiado pelo programa de desinternação progressiva
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade subsidiária. Ente público. Tomador dos serviços. Incidência da súmula/TST n.º 331.
Trata-se de sentença proferida pela Exma. Sra. Juíza Martha Franco de Azevedo, da MM. 21ª Vara do
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:29
American Airlines é condenada a indenizar passageiro que viajou em classe inferior à contratada
Airlines a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a Norberto de Franco Medeiros.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 18:38
Relatório final da CPI do Banestado pede indiciamento de 91 e é alvo de críticas
Franco, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de mais 89 pessoas.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:03
Telemar e CTBC tentam barrar lei que obriga instalar medidores individuais de consumo
A referida lei foi aprovada no governo de Itamar Franco, todavia a instalação dos aparelhos
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:04
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que alegou ser vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho
A decisão - da qual cabe recurso à segunda instância - foi do juiz André Luiz Amorim Franco
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:23
MPF consegue na justiça condenação do INSS sobre pagamento de aposentadorias com erro
Benefícios se referem a fevereiro de 1994 quando o governo (Itamar Franco) mudou a moeda e os
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:25
Caso da engenheira desaparecida: PMs responderão a processo em liberdade
Franco, que desapareceu no dia 14 de junho de 2008, na Barra da Tijuca, responderão ao processo em liberdade.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:56
Reconhecido vínculo entre trabalhadora e casa de bingo
Em decisão recente, a 1ª Turma do TRT-MG, com base em voto da desembargadora Maria Laura Franco